Política de Privacidade da Plataforma LMS Estúdio

Gestão, coleta e tratamento das informações recebidas dos Usuários.

Considerando que a PLATAFORMA LMS ESTÚDIO (doravante apenas chamada “PLATAFORMA”), oferecida pela empresa ESTÚDIO SITE LTDA, é um Software Online que serve de instrumento para que seus Criadores/Proprietários prestem “serviços de gestão de ensino à distância” aos seus Usuários/Clientes;

Considerando que através da “PLATAFORMA”, os Usuários/Clientes poderão criar, comercializar e gerir cursos à distância nas modalidades conhecidas como EAD (Educação à distância) ou LMS (Learning Management System ou Sistema de Gestão do Aprendizado, em tradução livre) com a finalidade captar Alunos/Consumidores Finais e a estes prestar serviços educacionais;

Todas a mudança de planos, upgrade, histórico de pagamentos ficará numa área a parte e integrada a “PLATAFORMA”, aqui a denominaremos de “PAINEL DO CLIENTE”;

Os Criadores/Proprietários (ESTÚDIO SITE); através da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL – LMS ESTÚDIO, tornam públicas as informações relativas à forma de gestão, coleta e tratamento das informações recebidas dos Usuários/Clientes e do Alunos/Consumidores Finais, nos seguintes termos:

1 - PARTES ENVOLVIDAS

A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento dos seguintes personagens:

“ESTÚDIO SITE LTDA” - PRESTADORES DE SERVIÇOS: São os criadores/proprietários da “PLATAFORMA” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de ensino à distância e, doravante, serão denominados apenas de “ESTÚDIO SITE”.
“EDUCADORES” - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/proprietários/gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas “EDUCADORES”.
“ALUNOS” - ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) criados, geridos e comercializados pelos “USUÁRIOS” como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de “ALUNOS”.

2 - SOBRE AS INFORMAÇÕES TROCADAS ENTRE “LMS ESTÚDIO” E “EDUCADORES” PARA CONCLUSÃO DO CADASTRO NA “PLATAFORMA” E CRIAÇÃO DE CURSOS.

Os “EDUCADORES” escolherão, livremente, as informações que serão disponibilizadas em cada um dos cursos que criarem.
Os “EDUCADORES”, ao efetuarem cadastro na “PLATAFORMA”, deverão fornecer consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais referente à endereço completo, RG, CPF/CNPJ, nome completo, razão social, nome fantasia, grau de educação, e-mail.
Em adição aos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, a “ESTÚDIO SITE” também coletará dados de forma automática, tais como IP (Internet Protocol) da máquina do usuário, localização do acesso entre outros dados fornecidos automaticamente dos servidores.
Os “EDUCADORES”, dentro de suas finalidades Educacionais/Empresariais, terão liberdade para inserir, retirar e/ou modificar dados (próprios ou dos “ALUNOS”) tais como endereço, nome, data de nascimento, RG, CPF, dados bancários ou de cobrança, entre outros.
Os dados manipulados pelos “EDUCADORES” na “PLATAFORMA” são de responsabilidade deles (EDUCADORES) servindo a “PLATAFORMA” como instrumento eletrônico hábil ao recebimento e processamento destas informações para o auxílio das atividades Educacionais/Empresariais dos “EDUCADORES”.

3 - SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS “EDUCADORES” E PELOS “ALUNOS”

Os dados fornecidos pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” serão solicitados, coletados, fornecidos e tratados pela “PLATAFORMA” unicamente dentro do escopo da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO À DIST NCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.)”.
As informações fornecidas pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” são de responsabilidade deles próprios devendo os mesmos responsabilizar-se por qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo que venham a produzir, divulgar, administrar e inserir na “PLATAFORMA”.
As comunicações realizadas entre “ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão ser realizadas através de ferramentas disponíveis na “PLATAFORMA”.
“ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão, a qualquer momento, requer a exclusão, inclusão ou alteração de dados e informações de sua propriedade, sempre que julgarem necessário.
Qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo de que tenham conhecimento os “EDUCADORES” e os “ALUNOS” deve ser imediatamente reportado à ESTÚDIO SITE para que as providências sejam tomadas.

4 - SOBRE AS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS

A “PLATAFORMA” possui dispositivo apto à confecção de CERTIFICADOS variados, funcionando como ferramenta à disposição dos “EDUCADORES” para que possam, dentro de suas finalidades Educacionais, reconhecer a participação, aproveitamento, presença, horas/aula, rendimento e outras informações dos “ALUNOS”. Para tanto, “ESTÚDIO SITE” auxiliará, através de sua “PLATAFORMA”, com o recebimento, manipulação e tratamento de dados dos “ALUNOS”.
Os dados coletados serão utilizados para reconhecer requisitos exigidos pelos “EDUCADORES”, aos quais os “ALUNOS” deverão previamente aderir ao utilizarem os cursos disponibilizados pelos primeiros.
Ao comprar os cursos disponibilizados pelos “EDUCADORES”, os “ALUNOS” concordam expressamente em permitir a coleta, utilização e tratamento das informações pessoais descritas nos itens 4.1 e 4.2 desta Política de Privacidade Digital.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NA “PLATAFORMA”

Como parte do funcionamento natural da “PLATAFORMA”, “ESTÚDIO SITE” pode coletar e analisar automaticamente informações dos “EDUCADORES” e “ALUNOS” tais como:

tipo de navegador
tipo de sistema operacional
endereço IP
nome de domínio, login, senha, nome, sobrenome
tipo de máquina utilizada para o acesso (dispositivo móvel, desktop, laptop etc)
tipos de ações executadas bem como hora e data de uso, acesso de páginas
endereço residencial, sexo, profissão, interesses, mensagens que você envia a usuários e quaisquer outros dados incluídos em um perfil ou currículo submetido.

“ESTÚDIO SITE” poderá também coletar e analisar automaticamente informações do computador ou dispositivo móvel, incluindo, tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP e nome de domínio a partir do qual foi acessado o site e tipo de dispositivo móvel acessado.
“ESTÚDIO SITE” também poderá registrar e analisar automaticamente as ações executadas na “PLATAFORMA”, incluindo datas e horários de uso, cliques, visualizações de páginas, quantidade de tempo gasto em cada página e consultas realizadas.
Através de sua “PLATAFORMA”, “ESTÚDIO SITE” poderá relacionar dados correspondentes ao endereço IP com outras informações sobre “EDUCADORES” e “ALUNOS” sempre que não houver contrariedade ao ordenamento jurídico.
As informações coletadas de “EDUCADORES” e “ALUNOS” serão armazenadas durante o seguinte período:

para “EDUCADORES”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “ESTÚDIO SITE” e “EDUCADORES”.

Decorridos 15 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão tornadas INDISPONÍVEIS pela “ESTÚDIO SITE” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços.
Após 30 dias sem acesso no plano gratuito, e em planos pagos 90 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão DELETADAS pela “ESTÚDIO SITE” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços, ficando armazenado apenas o que for determinado pela lei.
Opcionalmente em Plataformas com cursos sazonais, ou dificuldades momentâneas o cliente poderá solicitar o congelamento de sua conta, reduzindo assim sua mensalidade/trimestralidade para ⅓ do valor. O congelamento implica na desativação da “PLATAFORMA”, porém mantendo dados, arquivos e atualizações de melhorias, podendo ser reativado quando o “EDUCADOR” desejar.

para “ALUNOS”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “EDUCADORES” e “ALUNOS” e os primeiros julgarem conveniente a manutenção dos dados dos segundos, segundo os objetivos educacionais/empresariais dos “EDUCADORES”. Os dados dos “ALUNOS” serão excluídos juntos com os dados dos “EDUCADORES” no caso do item “a” supra.

“ESTÚDIO SITE” não fornecerá a terceiros quaisquer dados dos “EDUCADORES” e/ou dos “ALUNOS”, inclusive aqueles referentes a informações pessoais, registros de conexão ou de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei.

6 - SOBRE OS LIMITES DE LMS ESTÚDIO E A MANIPULAÇÃO DE LINKS DENTRO DA “PLATAFORMA”

“ESTÚDIO SITE” não terá qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a coleta, utilização, divulgação de informações ou outras práticas de privacidade de terceiros, mesmo que haja, na “plataforma”, links para outros locais da WWW (world wide web) devendo os “ALUNOS” e “EDUCADORES” ler os respectivos termos de uso e política de privacidade de tais terceiros.
A “ESTÚDIO SITE” se reserva ao direito de manter no rodapé da “PLATAFORMA” informações e links para seus respectivos sites, e no caso do plano gratuito, um banner com propaganda e link para o site da “PLATAFORMA”.

7 - COOKIES

Além de se preocupar com a preservação de sua privacidade, a LMS Estúdio preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro para você, USUÁRIO, como a Plataforma atua.
Dessa forma, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da LMS Estúdio, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação.
Assim, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da LMS Estúdio.
Por fim, frisamos que apesar de ser uma opção de o Usuário permitir ou não uso de cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa do Usuário quanto a aplicação de cookies e ferramentas de coleta automática de dados inviabilizará a prestação de serviços pela LMS Estúdio, de maneira plena e adequada.
O QUE SÃO COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA DE DADOS

Antes de adentrar ao mérito do porquê e para que utilizamos Cookies e outras tecnologias similares, achamos importante esclarecer o que são essas ferramentas.
Em suma, cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).
O principal objeto dos cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível que os websites que apliquem cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Assim, os cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os Usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo Usuário, auxiliar os usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estive navegando de um site para outro ou quanto visitar novamente a Plataforma.
Outras ferramentas de coleta de dados, similares aos Cookies, também são empregadas pela Plataforma LMS Estúdio, cookies analíticos e de rastreamento objetivando coletar dados do usuário e do seu comportamento, para possibilitar o funcionamento da Plataforma.
Ressaltamos, porém, que não coletamos informações e dados dos Usuários que não são necessários para permitir o pleno e adequando funcionamento da Plataforma e prestação dos serviços explicitados nos Termos de Uso.
Além disso, o tratamento e uso das informações e dados coletados dos Usuários deverão sempre respeitar a Política de Privacidade da Plataforma, por isso, é essencial que o Usuário leia atentamente todas as políticas da Plataforma.
Vale lembrar que, apesar da maioria dos browsers aceitarem cookies, os usuários sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de cookies, podendo deleta-los sempre que quiser.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Basicamente, existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:
COOKIES PERMANENTES: são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
COOKIES DE SESSÃO: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

CATEGORIAS DE COOKIES

SEGURANÇA: Categoria de cookie empregada para verificar a identidade do usuário, buscando evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.
ANALÍTICOS: Categoria de cookie que tem por objetivo permitir que proprietários de sites e aplicativos entendam e analisem como os visitantes utilizam e interagem com seus websites, produtos e serviços, por meio da coletar informações e estatísticas de uso de relatórios de website. Para tanto, não é preciso identificar pessoalmente os usuários.
RASTREAMENTO: Categoria de cookie que, através do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites dos nossos usuários (produtores e microfranqueados), registra clicks em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.
Destaca-se que o único propósito dos cookies de rastreamento aplicados pela PLATAFORMA é identificar uma transação efetivada por um microfranqueado através do seu link de afiliação, permitindo assim o seu comissionamento pela transação concretizada. Portanto, o referido cookie não coleta dados de identificação pessoal dos visitantes, mas tão somente quando e em qual dispositivo um click em um determinado link de afiliação ocorreu, sendo essas as informações registradas.
Nesse sentido, ressalta-se que é obrigação dos PRODUTORES e MICROFRANQUEADOS da PLATAFORMA LMS ESTÚDIO, ao gerar e utilizar o link de afiliação que contém cookies de rastreamento, obter o consentimento livre, expresso e inquestionável dos seus usuários e visitantes dos websites e demais ambientes em que os links de afiliação são compartilhados e/ou disponibilizados.
Ademais, os USUÁRIOS (PRODUTORES e MICROFRANQEADOS) serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários/clientes relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Assim, a LMS ESTÚDIO não será responsabilizada por eventual falha de seus USUÁRIOS em cumprir tais normas, se reservando ao direito de suspender e/ou cancelar o contrato com USUÁRIOS que não estejam em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, bem como reter o saldo de valores a receber de tais USUÁRIOS como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
PUBLICIDADE: Categoria de cookie utilizada para tornar a adequar a publicidade ao perfil do usuário impactado, melhorando sua experiência e buscando conferir maior efetividade para anunciantes.
PROCESSOS: Categoria de cookie empregada com o objetivo de melhorar o funcionamento da PLATAFORMA, buscando que os usuários encontrem os serviços e informações esperados.

COMO GERIR OS COOKIES EM SEU BROWSER

Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
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Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os cookies, a PLATAFORMA LMS ESTÚDIO ficará impossibilitada de prestar os serviços ofertados através da PLATAFORMA, ou pode acarretar no funcionamento inadequada do seu website.

ONDE ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES?

Se tiver interesse em obter maiores esclarecimento informações sobre cookies, como gerenciar, excluir e até mesmo como visualizar quais cookies foram configurados em seu dispositivo www.allaboutcookies.org e www.youronlinechoices.eu.

8 - ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL

Sempre que houver alguma alteração deste documento, “ESTÚDIO SITE” fará publicar em sua “PLATAFORMA” a atualização, devendo “ALUNOS” e “EDUCADORES” sempre buscar a data de publicação e atualização no começo deste documento.