Política de Privacidade da Plataforma LMS Estúdio

Gestão, coleta e tratamento das informações recebidas dos Usuários.

Considerando que a PLATAFORMA LMS ESTÚDIO (doravante apenas chamada “PLATAFORMA”), oferecida pela empresa ESTÚDIO SITE LTDA, é um Software Online que serve de instrumento para que seus Criadores/Proprietários prestem “serviços de gestão de ensino à distância” aos seus Usuários/Clientes;

Considerando que através da “PLATAFORMA”, os Usuários/Clientes poderão criar, comercializar e gerir cursos à distância nas modalidades conhecidas como EAD (Educação à distância) ou LMS (Learning Management System ou Sistema de Gestão do Aprendizado, em tradução livre) com a finalidade captar Alunos/Consumidores Finais e a estes prestar serviços educacionais;

Todas a mudança de planos, upgrade, histórico de pagamentos ficará numa área a parte e integrada a “PLATAFORMA”, aqui a denominaremos de “PAINEL DO CLIENTE”;

Os Criadores/Proprietários (ESTÚDIO SITE); através da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL – LMS ESTÚDIO, tornam públicas as informações relativas à forma de gestão, coleta e tratamento das informações recebidas dos Usuários/Clientes e do Alunos/Consumidores Finais, nos seguintes termos:

1 - PARTES ENVOLVIDAS

  1. A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento dos seguintes personagens:
    1. “ESTÚDIO SITE LTDA” - PRESTADORES DE SERVIÇOS: São os criadores/proprietários da “PLATAFORMA” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de ensino à distância e, doravante, serão denominados apenas de “ESTÚDIO SITE”.
    2. “EDUCADORES” - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/proprietários/gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas “EDUCADORES”.
    3. “ALUNOS” - ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) criados, geridos e comercializados pelos “USUÁRIOS” como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de “ALUNOS”.

2 - SOBRE AS INFORMAÇÕES TROCADAS ENTRE “LMS ESTÚDIO” E “EDUCADORES” PARA CONCLUSÃO DO CADASTRO NA “PLATAFORMA” E CRIAÇÃO DE CURSOS.

  1. Os “EDUCADORES” escolherão, livremente, as informações que serão disponibilizadas em cada um dos cursos que criarem.
  2. Os “EDUCADORES”, ao efetuarem cadastro na “PLATAFORMA”, deverão fornecer consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais referente à endereço completo, RG, CPF/CNPJ, nome completo, razão social, nome fantasia, grau de educação, e-mail.
  3. Em adição aos dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, a “ESTÚDIO SITE” também coletará dados de forma automática, tais como IP (Internet Protocol) da máquina do usuário, localização do acesso entre outros dados fornecidos automaticamente dos servidores.
  4. Os “EDUCADORES”, dentro de suas finalidades Educacionais/Empresariais, terão liberdade para inserir, retirar e/ou modificar dados (próprios ou dos “ALUNOS”) tais como endereço, nome, data de nascimento, RG, CPF, dados bancários ou de cobrança, entre outros.
  5. Os dados manipulados pelos “EDUCADORES” na “PLATAFORMA” são de responsabilidade deles (EDUCADORES) servindo a “PLATAFORMA” como instrumento eletrônico hábil ao recebimento e processamento destas informações para o auxílio das atividades Educacionais/Empresariais dos “EDUCADORES”.

3 - SOBRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS “EDUCADORES” E PELOS “ALUNOS”

  1. Os dados fornecidos pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” serão solicitados, coletados, fornecidos e tratados pela “PLATAFORMA” unicamente dentro do escopo da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO À DIST NCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.)”.
  2. As informações fornecidas pelos “EDUCADORES” e pelos “ALUNOS” são de responsabilidade deles próprios devendo os mesmos responsabilizar-se por qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo que venham a produzir, divulgar, administrar e inserir na “PLATAFORMA”.
  3. As comunicações realizadas entre “ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão ser realizadas através de ferramentas disponíveis na “PLATAFORMA”.
  4. “ALUNOS” e “EDUCADORES” poderão, a qualquer momento, requer a exclusão, inclusão ou alteração de dados e informações de sua propriedade, sempre que julgarem necessário.
  5. Qualquer conteúdo falso, difamatório, criminoso ou ofensivo de que tenham conhecimento os “EDUCADORES” e os “ALUNOS” deve ser imediatamente reportado à ESTÚDIO SITE para que as providências sejam tomadas.

4 - SOBRE AS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS

  1. A “PLATAFORMA” possui dispositivo apto à confecção de CERTIFICADOS variados, funcionando como ferramenta à disposição dos “EDUCADORES” para que possam, dentro de suas finalidades Educacionais, reconhecer a participação, aproveitamento, presença, horas/aula, rendimento e outras informações dos “ALUNOS”. Para tanto, “ESTÚDIO SITE” auxiliará, através de sua “PLATAFORMA”, com o recebimento, manipulação e tratamento de dados dos “ALUNOS”.
  2. Os dados coletados serão utilizados para reconhecer requisitos exigidos pelos “EDUCADORES”, aos quais os “ALUNOS” deverão previamente aderir ao utilizarem os cursos disponibilizados pelos primeiros.
  3. Ao comprar os cursos disponibilizados pelos “EDUCADORES”, os “ALUNOS” concordam expressamente em permitir a coleta, utilização e tratamento das informações pessoais descritas nos itens 4.1 e 4.2 desta Política de Privacidade Digital.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NA “PLATAFORMA”

  1. Como parte do funcionamento natural da “PLATAFORMA”, “ESTÚDIO SITE” pode coletar e analisar automaticamente informações dos “EDUCADORES” e “ALUNOS” tais como:
    1. tipo de navegador
    2. tipo de sistema operacional
    3. endereço IP
    4. nome de domínio, login, senha, nome, sobrenome
    5. tipo de máquina utilizada para o acesso (dispositivo móvel, desktop, laptop etc)
    6. tipos de ações executadas bem como hora e data de uso, acesso de páginas
    7. endereço residencial, sexo, profissão, interesses, mensagens que você envia a usuários e quaisquer outros dados incluídos em um perfil ou currículo submetido.
  2. “ESTÚDIO SITE” poderá também coletar e analisar automaticamente informações do computador ou dispositivo móvel, incluindo, tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP e nome de domínio a partir do qual foi acessado o site e tipo de dispositivo móvel acessado.
  3. “ESTÚDIO SITE” também poderá registrar e analisar automaticamente as ações executadas na “PLATAFORMA”, incluindo datas e horários de uso, cliques, visualizações de páginas, quantidade de tempo gasto em cada página e consultas realizadas.
  4. Através de sua “PLATAFORMA”, “ESTÚDIO SITE” poderá relacionar dados correspondentes ao endereço IP com outras informações sobre “EDUCADORES” e “ALUNOS” sempre que não houver contrariedade ao ordenamento jurídico.
  5. As informações coletadas de “EDUCADORES” e “ALUNOS” serão armazenadas durante o seguinte período:
    1. para “EDUCADORES”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “ESTÚDIO SITE” e “EDUCADORES”.
      1. Decorridos 15 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão tornadas INDISPONÍVEIS pela “ESTÚDIO SITE” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços.
      2. Após 30 dias sem acesso no plano gratuito, e em planos pagos 90 dias da data do vencimento da mensalidade não paga, todas as informações (relativas a “EDUCADORES” e “ALUNOS”) serão DELETADAS pela “ESTÚDIO SITE” juntamente com todos os dados, informações e arquivos relativos aos cursos criados durante a vigência dos serviços, ficando armazenado apenas o que for determinado pela lei.
      3. Opcionalmente em Plataformas com cursos sazonais, ou dificuldades momentâneas o cliente poderá solicitar o congelamento de sua conta, reduzindo assim sua mensalidade/trimestralidade para ⅓ do valor. O congelamento implica na desativação da “PLATAFORMA”, porém mantendo dados, arquivos e atualizações de melhorias, podendo ser reativado quando o “EDUCADOR” desejar.
    2. para “ALUNOS”: durante todo o período em que estiver vigente contrato de prestação de serviços entre “EDUCADORES” e “ALUNOS” e os primeiros julgarem conveniente a manutenção dos dados dos segundos, segundo os objetivos educacionais/empresariais dos “EDUCADORES”. Os dados dos “ALUNOS” serão excluídos juntos com os dados dos “EDUCADORES” no caso do item “a” supra.
  6. “ESTÚDIO SITE” não fornecerá a terceiros quaisquer dados dos “EDUCADORES” e/ou dos “ALUNOS”, inclusive aqueles referentes a informações pessoais, registros de conexão ou de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei.

6 - SOBRE OS LIMITES DE LMS ESTÚDIO E A MANIPULAÇÃO DE LINKS DENTRO DA “PLATAFORMA”

  1. “ESTÚDIO SITE” não terá qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a coleta, utilização, divulgação de informações ou outras práticas de privacidade de terceiros, mesmo que haja, na “plataforma”, links para outros locais da WWW (world wide web) devendo os “ALUNOS” e “EDUCADORES” ler os respectivos termos de uso e política de privacidade de tais terceiros.
  2. A “ESTÚDIO SITE” se reserva ao direito de manter no rodapé da “PLATAFORMA” informações e links para seus respectivos sites, e no caso do plano gratuito, um banner com propaganda e link para o site da “PLATAFORMA”.

7 - COOKIES

  1. Somente serão utilizados “cookies” dentro do escopo da prestação de serviços sem a utilização de publicidade direcionada.

8 - ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL

  1. Sempre que houver alguma alteração deste documento, “ESTÚDIO SITE” fará publicar em sua “PLATAFORMA” a atualização, devendo “ALUNOS” e “EDUCADORES” sempre buscar a data de publicação e atualização no começo deste documento.